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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Federalização da TO-080 e Alça Viária Sul de Palmas avançam
Uma reunião realizada na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins…
Noticias do Esporte
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Polícia Militar recupera celular e prende suspeito de furto em Pedro Afonso – PM-TO
Celular foi encontrado PM e devolvido ao legítimo dono. – Foto: Divulgação…
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto…
Palmas apresenta demandas educacionais ao MEC e busca apoio para obras e novas creches
Prefeitura de Palmas apresentou três ofícios solicitando apoio para novas obras educacionais,…
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Política e Administração Pública 15/07/2026 - 15:14 Kayo Magalhães / Câmara…
Tragédia nas Maldivas: corpos de mergulhadores italianos são achados
As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
A todo vapor no plantão de fim de ano, Eduardo Gomes garante liberação de recurso para construção do centro administrativo de Porto Nacional
Por Maju Cotrim Enquanto muitos já desaceleram com a chegada do recesso,…
Rússia ataca Kiev durante visita de premiê alemão, e Zelenski anuncia negociação trilateral com EUA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O som de sirenes de ataque aéreo…
Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Nova decisão do TRE contra fake news revela padrão de atuação de perfis comerciais contra Vicentinho
Caso da página “Opinativo Político” se soma a uma série de processos envolvendo páginas comerciais, conteúdos manipulados e desinformação Uma sequência de decisões favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior, candidato…
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