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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
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Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line
24/03/2026 - 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes…
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes…
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
Direito e Justiça O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara pode votar parecer sobre política nacional para pessoas com autismo nesta terça
O relator apresentou um texto reunindo as mais de 100 propostas que…
Câmara de Araguaína homenageia cardiologista com mais de 20 mil procedimentos realizados
Dr. Henrique Barsanulfo recebe título de cidadão araguainense do presidente Max Fleury…
Em Darcinópolis, Marcus Marcelo participa de cavalgada e anuncia nova emenda
Neste último final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve…
MPTO investiga prefeito João Victor Borges Ferreira por suspeita de nepotismo e contratações irregulares em Muricilândia
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu as inscrições para a quarta edição do Congresso de Enfermagem de Araguaína (IV CEA), que será realizado nos…
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