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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Messi mostra camisa especial para jogo de despedida da Argentina
Astro argentino exibiu nas redes sociais a camisa que usará em sua…
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Segurança Eles terão que comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Agropecuária Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 - 15:19 …
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Saúde Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça
Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 10:18 Avaliação pode indicar se paciente…
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto segue…
Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais…
Vicentinho Júnior assegura mais de R$ 2,5 milhões para investimentos em Paraíso
Paraíso do Tocantins deve receber um reforço superior a R$ 2,5 milhões…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Ao indicar Léo da Saúde para o Hospital Regional,Wanderlei e Dorinha passam mensagem de desvalorização dos profissionais de Araguaína
A nomeação de Léo da Saúde para a direção do Hospital Regional de Araguaína transformou-se em um dos assuntos mais comentados dos bastidores políticos do Tocantins. A decisão, atribuída à…
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