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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Atlético-MG anuncia contratação de Fred
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG anunciou nesta sexta-feira (14) a…
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Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Educação, cultura e esportes Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para…
Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 - 10:34…
Palmas ganha novo polo multicultural: Ateliê Raízes Criativas abre com exposição indígena e música
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
Quem é o britânico de 21 anos que pode se tornar o campeão mais jovem no boxe desde Tyson?
Filho de pai nigeriano e mãe eslovaca, vítima de racismo durante a…
Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
Águia de Marabá: ‘Ansioso para abraçar meu filho’, diz pai de jogador que sobreviveu a acidente na BR-153, em Tocantins
"Eu e minha esposa estamos ansiosos para abraçar meu filho, assim como…
Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa…
Ex-deputado e ex-secretário de Estado, Iderval Silva abre mão de candidatura e declara apoio a Júnior Diamantino
A candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual ganhou um importante reforço…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Em Araguaína, Polícia Civil prende casal do tráfico, apreende entorpecentes e uma pistola municiada
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Araguaína), na manhã desta sexta-feira, 20, equipes da Unidade Especializada…
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