Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

08/05/2026 – 10:34  

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para discutir os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

• Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Amanda Gentil (PP-MA) e do deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO). Os parlamentares lembram que a primeira infância, período que abrange os seis primeiros anos de vida, é reconhecida como etapa decisiva para o desenvolvimento humano, devido à elevada capacidade de formação de circuitos neurais e de aprendizagem nessa fase.

Os autores do requerimento afirmam que o Marco Legal da Primeira Infância consolidou diretrizes para políticas públicas integradas nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, direitos humanos e justiça, além de reforçar o papel da família, da sociedade e do Estado na proteção e promoção do desenvolvimento integral da criança.

Da Redação – MO