Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…

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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…

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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…

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Gustavo Dias Henrique, um dos vice-presidentes da CBF, não conseguiu emplacar uma…

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Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Direitos Humanos Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…

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Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Plenário 16/03/2026 - 18:16   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara…

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Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…

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Jalapão: 1º Festival do Jatobá resgata saberes tradicionais, receitas e memórias

Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…

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Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais

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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

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