Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…

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Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis

As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…

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Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…

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Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública

Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…

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Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha

Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…

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Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas

Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…

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Barack Obama compartilha lista de livros que leu recentemente

ISABELA FAGGIANI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente dos Estados Unidos…

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Lula é reeleito presidente com quase 52% dos votos válidos no 2º turno

Da Agência Câmara - 25/10/2026 - 21:29 Lula encerra campanha das Eleições…

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Seleção feminina fará amistosos contra a Argentina em estádios da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF anunciou nesta quarta-feira (16) que…

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Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão

Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…

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ARAGUATINS: Investigação revela como casal teria planejado crime contra idoso

A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta terça-feira (24) o inquérito que…

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Outubro Rosa: Aleto entrega doações para Associação de Combate ao Câncer de Palmas

Associação assiste os pacientes e acompanhantes do Hospital do Amor durante o…

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Noticias da Politica

Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins (Sintras-TO), representada pelo presidente Manoel Miranda e pelo vice-presidente Raimundo Morais, esteve em Gurupi nos dias 29 e…

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