Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

Educação, cultura e esportes O projeto de lei continua em análise na…

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Grito dos Excluídos tem atos em defesa por moradia e contra violência

Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas…

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Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique

Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…

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Rebeca Andrade é ouro no Pan-Americano de ginástica artística

Vice-campeã mundial, a canadense Lia Monica Fontaine conquistou a medalha de prata…

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Laurez Moreira critica abandono da Barragem do Rio Arraias e cobra solução para destravar obra no sudeste do Tocantins

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…

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João Fonseca alega dores e desiste do Masters 1000 de Cincinatti

(FOLHAPRESS) – João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…

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Em apoio à segurança pública, Janad viabiliza estrutura para Associação de Praças de Araguaína

Janad recebe representante da Associação de Praças de Araguaína e firma compromisso…

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Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no…

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