Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal

UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…

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Sobe para 2.595 número de mortos em terremotos na Venezuela

Boletim divulgado pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, nessa quinta-feira (2),…

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Tifanny recebe apoio da torcida de vôlei do Osasco: ‘Ela nos representa’

Atleta trans, Tifanny está proibida de atuar na Superliga Feminina. Antes e…

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Senador Eduardo Gomes tem projeto aprovado que cria Política Nacional de Atividade Física para Idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato…

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Árbitro brasileiro vai apitar hoje o jogo de abertura da Copa de 2026

O Brasil estará representado logo na partida de abertura da Copa do…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”

O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Ainda filiado no SD desde 2014, Sandoval deixa claro que não escolheu rumo partidário e conta como foi a “conversa de amigos” com Wanderlei

Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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