Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Banco Master declara pagamentos milionários a Temer, Lewandowski, Mantega e ACM Neto, revelam documentos da Receita

Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do…

admin Por admin

EUA violam cessar-fogo com Irã em meio a negociações sem resultados

Os Estados Unidos (EUA) violaram o cessar-fogo firmado com o Irã ao…

Polícia Civil do Tocantins procura mulher investigada por homicídio em Carrasco Bonito

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Delegacia de Polícia…

admin Por admin

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Investigado por estupro de vulnerável é detido

A Polícia Civil cumpriu na sexta-feira (13) um mandado de prisão preventiva…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Fenabrave: emplacamentos crescem 16,01% no primeiro semestre

A venda de veículos novos, que engloba o emplacamento de automóveis, comerciais…

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…

admin Por admin

Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico

O Brasil encerrou 2025 com o maior desempenho de sua história nas exportações…

admin Por admin

São Paulo cria comissão e trava contrato da Ticketmaster após denúncia

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Conselho Deliberativo do…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Dra Ângela e Sandoval Cardoso lançam pré-candidaturas e movimentam cenário político em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com o lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que disputa uma vaga como deputada estadual, e do ex-governador…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia