ULTIMAS NOTICIAS
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
O Mirassol terá de superar a altitude, um retrospecto intimidador e a…
O Fluminense planeja voltar com tudo após a pausa para a Data…
O atacante holandês Rai Vloet voltou a falar publicamente após cumprir a…
Após vencer o Grêmio e alcançar a quarta vitória consecutiva no Brasileirão,…
Durante discurso nesta segunda-feira, 24, o candidato a vice-governador Amélio Cayres (MDB)…
VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo…
A Justiça condenou o ex-prefeito, Júlio da Silva Oliveira; a secretária de Educação,…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta sexta-feira, 6, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou a liberação de R$ 350 mil para apoiar famílias…

Faça login em sua conta

