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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Veja 5 curiosidades sobre Shamell, que terá sua última temporada
(FOLHAPRESS) Shamell Jermaine Stallworth, um nome que não será esquecido no NBB.…
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Gurupi abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 nesta quinta-feira
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
Leilão de veículos e sucatas do Detran terá lances a partir de R$ 30, em Arraias; veja como participar
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Neta de Carlos Alberto de Nóbrega celebra fim da quimioterapia após cirurgia contra câncer
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Bruna Furlan, 25, neta do humorista…
Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência
No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…
Neymar quebra tabu físico, mas volta a deixar Vila criticado e sob polêmica
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Janad Valcari realiza festa do Dia das Crianças nas regiões Norte e Sul de Palmas
Evento reuniu famílias com brincadeiras, lanches e atrações infantis Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Polícia Civil do Tocantins procura foragido por tentativa de feminicídio na região de Formoso do Araguaia
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Thyago Reis Moraes,…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto
O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa, com a confirmação de 38.350 inscritos para disputar as 1.533 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, destinados ao…
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