ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Vinicius Junior passa em branco em goleada do Real Madrid sobre o Leipzig
SÃO PAULO, SP Às vésperas de enfrentar no Campeonato Espanhol o Barcelona,…
Noticias do Esporte
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Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA
Itens de aviação civil, petróleo, carne bovina e café, que juntos responderam…
Ações pró-armas de Trump devem favorecer facções criminosas no Brasil
O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de…
Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são
Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam…
Ancelotti é o técnico de seleção mais bem pago do mundo, diz site
Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, lidera a lista dos treinadores de…
Idoso fica gravemente ferido após ser atacado por pitbull em Palmas
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, ficou em estado grave após…
SÃO SEBASTIÃO: Professor Adriano articula com Wanderlei Barbosa apoio para a 21ª Festa do Peixe
A 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, marcada para os dias…
Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Piloto resgata colega de carro em chamas após acidente em prova no China GT
O acidente aconteceu quando o carro em que Ollie Millroy pilotava se…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira percorre três cidades do Sul e é recebido com entusiasmo pela população
A Caravana Pra Frente Tocantins seguiu nesta quinta-feira, 17, pela região Sul do Estado e passou por Araguaçu, Sandolândia e Formoso do Araguaia. Por onde passou, Laurez Moreira foi recebido…
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