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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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João Fonseca cai diante de Alcaraz e admite: ‘Vou dormir pensando no que faria diferente’
João Fonseca foi eliminado do Miami Open nesta sexta-feira, 21, ao perder…
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Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
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Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação…
Câmara vai analisar indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU nesta quarta
Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:40 Sessão do Plenário da Câmara…
Vitória de Arthur Lira e derrota de Renan em AL mexem com figurões da CBF
Gustavo Dias Henrique, um dos vice-presidentes da CBF, não conseguiu emplacar uma…
Prefeitura de Palmas conclui ampliação da faixa de circulação na Avenida Tocantins, em Taquaralto
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…
Eleições 2026: Pesquisa de Opinião Pública traz Dorinha á frente na disputa ao Governo e Gomes na liderança nos cenários para Senado; Veja números!
Screenshot A Brasmarket fez uma pesquisa de opinião pública sobre o cenário…
Presidente da Câmara espera que deputados eleitos busquem equilíbrio e resultados concretos para o Brasil
Hugo Motta disse que, acima de qualquer divergência, os deputados devem estar…
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte
Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas Está marcada para esta terça-feira, às 18h, a filiação de Amélio Cayres ao MDB, em evento que será…
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