Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação

O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…

admin Por admin

Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior

JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…

Folhapress Por Folhapress

Polícia Civil procura investigado por homicídio qualificado em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…

admin Por admin

Maioria dos brasileiros defende Neymar na Copa, aponta Datafolha

(FOLHAPRESS) - A maior parte dos brasileiros quer que o técnico Carlo…

Folhapress Por Folhapress

Pênaltis, cobranças de escanteio e Nyland: jornal alemão encontra instruções táticas de Ancelotti no vestiário após eliminação na Copa

Papéis encontrados pelo jornal alemão Sport Bild revelaram estudo sobre os cobradores…

admin Por admin

Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro

Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano…

Deputado Gipão solicita concurso público para reforçar efetivo da Segurança Pública do Tocantins

Com o objetivo de fortalecer a estrutura da Segurança Pública no Tocantins,…

admin Por admin

Laurez afirma que crise do Master vai escalar no Tocantins

Vice-governador critica venda da folha do Estado para o BRB O vice-governador…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia