ULTIMAS NOTICIAS
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio de…
O Barcelona conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Espanhol ao vencer…
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência pública será realizada na terça-feira para discutir…
Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 19:31 Vinicius…
O Santos pode entrar bastante modificado no jogo que vale uma vaga…
O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…
Uma decisão judicial de caráter liminar passou a influenciar diretamente os rumos…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
A Polícia Civil do Tocantins, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu na manhã desta quinta-feira, 25, em Paraíso do Tocantins, um homem de 33 anos, identificado pelas iniciais…

Faça login em sua conta

