ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Ex-Palmeiras e Botafogo acerta com o Sport para a disputa da Série B
O acerto foi divulgado inicialmente pelo jornalista Venê Casagrande e confirmado pelo…
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Grêmio recebe Montevideo City Torque em ‘final’ do Grupo F da Copa Sul-Americana
A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…
Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Santos pode poupar Neymar em decisão da Sul-Americana no Equador
O Santos pode entrar bastante modificado no jogo que vale uma vaga…
Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio
A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio…
Neymar fica de fora de amistoso contra o Egito para seguir tratamento
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
GRAER/PMTO habilita novos pilotos e amplia atuação aérea no Tocantins – BOMBEIROS-TO
Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira —…
Primeira convocatória de Portugal na ‘era Jorge Jesus’: ‘Há surpresas’
Jorge Jesus divulgou, em coletiva de imprensa realizada na Cidade do Futebol,…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins durante a Abertura Nacional da Colheita da Soja 2025/26, realizada nesta sexta-feira, 30, na Fazenda Alto da Serra,…
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