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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
São Paulo anuncia contratação de Aurélio Buta, lateral ex-Frankfurt
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…
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Premiê diz que pode voltar à nação, em referência às chances de…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
IBGE divulga microdados do Censo com cuidados para preservar sigilo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda-feira (31)…
Motta diz que Congresso deve votar na semana que vem fim da taxa das blusinhas
Presidente da Câmara se reuniu com presidente da República e presidente do…
Wanderlei Barbosa acompanha crise venezuelana e destaca necessidade de diálogo
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), manifestou-se neste sábado, 3, por…
Acidente entre moto e carro deixa um morto e feridos na TO-335
O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Primeira Superlua de 2026 pode ser vista neste sábado, 3
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Embora seja chamada popularmente de Superlua, o…
Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados…
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