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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 20:49 Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso…
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 18:32 Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 17:18 Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas…
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Projeto de lei segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:37 Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:30 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A…
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Governo decreta luto oficial de três dias pela morte de Antônio do Bar e diz: “foi um grande líder político”
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, decretou luto oficial de três dias…
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Aleto aprova pagamento do PCCR da Educação retroativo a outubro
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista…
Homem suspeito de duplo homicídio a facadas é morto em confronto com a Polícia Militar
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Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores
A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio…
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Política e Administração Pública 27/03/2026 - 20:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua…
Investigação mira contrato de R$ 626 mil com inteligência artificial na Câmara de Gurupi
Câmara Municipal de Gurupi: Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins abriu…
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Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo
Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce no cenário político estadual O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), viabilizou a…
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