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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Abel lamenta empate do Palmeiras com Junior e alfineta Conmebol após pênalti com auxílio do VAR
Abel Ferreira afirmou que o Palmeiras poderia ter conquistado a vitória na…
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Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos A lei altera…
Copa do Rei: técnico do Barcelona lamenta lesão de Raphinha e ironiza Real
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Barcelona, Hansi Flick, lamentou…
Internacional e Cruzeiro retomam o Brasileirão em confronto direto por posições na tabela
Internacional e Cruzeiro voltam a campo nesta quarta-feira, às 21h30, para a…
“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos
A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…
ESPERANTINA: Prefeitura realiza entrega de kits escolares e amplia investimentos na educação municipal
A Prefeitura de Esperantina deu início, nesta semana, à entrega de cerca…
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
Audiência pública debaterá impactos da doença na vida das mulheres Da Agência…
Comissão aprova incentivo a tomadas e tecnologias de conforto em ônibus urbanos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta segue…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
MPETO recomenda que Prefeitura de Palmas revogue Lei de Censura Prévia em 60 dias
Em uma resposta contundente à tentativa de institucionalização de mecanismos de controle artístico, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal…
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