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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Dorinha começa 2026 com série de visitas e recebe deputado Ivory: “conversa boa em prol do nosso Tocantins”
A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias…
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Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…
Caminhão invade padaria após se envolver em acidente com carro em Gurupi
Pelo menos duas pessoas ficaram feridas e parte do estabelecimento ficou destruída…
Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Lesão corporal, tornozeleira e fuga: O que se sabe sobre o foragido que ligou para a polícia pedindo para ser preso
A prisão foi realizada na terça-feira (6), na região central da cidade.…
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto segue…
Petróleo despenca após Trump recuar de ação militar contra o Irã e aliviar tensão global
Os preços internacionais do petróleo registraram forte queda nesta quinta-feira após o…
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Atuação de Vicentinho Júnior garante aporte de mais R$ 5 milhões para a saúde de Araguaína
Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município. O deputado federal Vicentinho Júnior assegurou a liberação de R$…
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