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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Wagner Rodrigues Todos os anos, os Regimes Próprios de Previdência Social são…
Deputado Nilton Franco destaca a aprovação da emenda que garante a inclusão…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social…
25/02/2026 - 19:37 • Atualizado em 25/02/2026 - 19:55 Kayo…
O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores,…
Trabalho, Previdência e Assistência Novo relatório ainda não tem data para ser…
A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Com 100% de aproveitamento, o Cruzeiro é o campeão da Copa São…
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…

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