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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Real Madrid oficializa contratação de José Mourinho por quase R$ 90 milhões
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid anunciou José Mourinho como…
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Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos…
Entidade protocola no Palácio ofício pedindo recondução de presidente do Naturatins
A Associação dos Consultores Ambientais do Estado do Tocantins (Ascam) manifestou, por…
Renata Fan ganha salário surpreendente no Jogo Aberto da Band: Veja valor
À frente do Jogo Aberto desde 2007, Renata Fan construiu uma trajetória…
Projeto anula multa de radar de velocidade escondido ou sem sinalização
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 10/08/2026…
Matrículas para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Araguaína seguem até 31 de agosto
A Secretaria da Educação de Araguaína alertou para o prazo final das…
Infraestrutura e segurança: Janad solicita reforço estrutural da TO-458 entre Santa Rosa e Ipueiras
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 12 milhões neste sábado
Geral Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília Agência…
Tubarão paralisa etapa do Mundial de Surfe após vitórias de Medina e cia.
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A terceira etapa do Circuito Mundial…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Fundão eleitoral: veja os candidatos que mais receberam recursos para campanha no Tocantins até o momento
Ranking mostra os 10 candidatos a deputado federal, os 10 a deputado estadual e os três candidatos ao Senado que já receberam os maiores valores do Fundo Eleitoral A campanha…
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