Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…

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Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja

As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 58 milhões neste domingo

Geral Apostas podem ser feitas até às 22h de sábado Agência Brasil…

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Laurez Moreira celebra os 37 anos de Palmas e destaca: “Nossa maior riqueza é o povo”

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…

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Premiado filme que celebra a amizade entre Jorge Amado, Caymmi e Carybé chega à GloboNews

Com uma trajetória potente no circuito nacional, “3 Obás de Xangô” chega…

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CBF aprova contas de 2025 com déficit de R$ 182,5 milhões

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…

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Emenda de Geo garante ampliação do acervo da biblioteca da ETI Caroline Campelo em Palmas

O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 50…

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Comissão aprova comparecimento obrigatório de agressor a programa de reeducação

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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