Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Almoço em Palmas entre Kátia Abreu e Eduardo Siqueira agita bastidores de 2026

Um almoço reservado em Palmas reacendeu especulações sobre o tabuleiro político de…

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Técnico de Marrocos critica formato da Copa e ‘sugere’ sistema da Champions

Mohamed Ouahbi criticou pontos do formato da Copa com 48 seleções antes…

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Goleiro Vozinha torce por novo contrato: “lugar onde possa ser feliz”

Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…

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Tiago Dimas oficializa candidatura à reeleição com aval de Renata Abreu e apoio de grandes lideranças políticas

O deputado federal Tiago Dimas oficializou, nesta segunda-feira (3), sua candidatura à…

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PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH

Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…

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Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…

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Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026…

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Ricardo Ayres rejeita manobra que afastava bets de nova regra tributária

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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