Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…

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Iratã Abreu fortalece parceria com prefeito Thiago Cerqueira e defende relação de longo prazo com Natividade

O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…

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Deputado Moisemar Marinho relata favorável à MP que fortalece Educação nos municípios

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…

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Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres

Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa…

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Em Gurupi, Amélio Cayres dialoga com a imprensa regional e reafirma pré-candidatura a governador

Em mais uma agenda de diálogo com diferentes setores da sociedade tocantinense,…

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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes conversa com representantes da indústria do cinema avanços no projeto que regulamenta o streaming no Brasil

Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do  vice-presidente…

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Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 -…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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