Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Alison dos Santos fatura 1º ouro nos 400m no Troféu Brasil com recorde

Campeão mundial e medalhista olímpico, Alison dos Santos, mais conhecido como Piu,…

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Abandono ou maus-tratos: entenda legislação que protege animais domésticos no Tocantins

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Polícia Civil registrou…

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Aleto mantém veto referente ao Profe e garante gratificações aos professores efetivos

Votação teve 16 votos favoráveis ao veto, quatro contrários e uma abstenção…

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Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos

Meio ambiente e energia Proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos…

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Projeto “Livros e Histórias na Praça” doa 3 mil livros de literatura infantil

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Marco Jacob Por Marco Jacob

Adolescente é morto e homem fica ferido após tiros em distribuidora de bebidas em Palmas

Crime aconteceu na madrugada deste sábado (11). Menor morreu no local e…

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…

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Claudia Lelis homenageia religiosos e lideranças católicas durante sessão de 30 anos da Arquidiocese

Sessão contou com a presença do arcebispo Dom Pedro Brito Guimarães, autoridades…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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Noticias da Politica

Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, desta sexta-feira, 6, a revogação do Decreto nº 7.039/2025, que havia declarado estado de emergência financeira na…

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