Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026…

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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Cidades e transportes PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora…

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Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

Saúde 17/06/2026 - 11:45   Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia…

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Relator defende aprovação de regras que asfixiem financeiramente as organizações criminosas; acompanhe

Plenário Guilherme Derrite apresentou em Plenário seu parecer sobre o projeto de…

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Emenda de Júnior Geo leva tecnologia para salas de aula em Porto Nacional

Equipamentos visam garantir maior interatividade e eficiência nas salas de aula. Ascom…

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Dep. Prof. Júnior Geo entrega 250 mil em emenda parlamentar ao Corpo de Bombeiros do Tocantins

Geo supera o montante de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das…

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Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…

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Dono do Inter Miami e Mascherano querem time no torneio

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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