Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro

(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…

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Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto…

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Série D define primeiros classificados à terceira divisão nacional para 2027

(FOLHAPRESS) – Foram definidos neste fim de semana os quatro primeiros times…

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Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026…

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Gurupi realiza escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2026 neste sábado

Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal…

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Flamengo vence Bahia, homenageia Oscar Schmidt e chega à vice-liderança

(UOL/FOLHAPRESS) - Em um confronto direto -já que ambos iniciaram a rodada…

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Dia Mundial de Combate ao Câncer: Deputada Vanda destaca prevenção e leis de sua autoria

Com a amiga Claudia Galvão que realiza tratamento em Palmas Ascom Vanda…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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