Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…

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Convocação da lista de espera do Fies no 2º semestre termina na quinta

O prazo de convocação dos pré-selecionados na lista de espera do Fundo…

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Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…

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Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 05/03/2026…

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Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira

A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio…

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Flamengo encara o Grêmio para seguir na cola do Palmeiras no Brasileirão

Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…

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Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…

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Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

14/07/2026 - 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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