Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Prof. Júnior Geo quer reconhecimento oficial da Rota Caminho da Fé em Porto Nacional

A Rota Caminho da Fé compreende o percurso histórico e religioso realizado…

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Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem…

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Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar

Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água,…

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Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…

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VEJA O VÍDEO: entrada de Kaio Jorge poderia ter causado lesão gravíssima em Ruan Tressoldi, e CBF precisa analisar o lance

O lance envolvendo Kaio Jorge e Ruan Tressoldi no clássico entre Cruzeiro…

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Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores

Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…

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Estudo sinaliza que internet já está em clima de Copa do Mundo no país

Ainda faltam duas semanas, mas um mapeamento do comportamento do torcedor brasileiro…

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Com salários elevados, Palmeiras e Flamengo amargam déficits no 1º semestre

(FOLHAPRESS) - Palmeiras e Flamengo se tornaram as duas principais forças do…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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