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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,…
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Amélio Cayres fortalece parcerias e participa de eventos no norte do Tocantins
Em Xambioá, Cayres prestigiou o tradicional Bloco dos Sujos. Ronaldo Porto/Ascom Presidência…
UFT abre inscrição para vagas de professor substituto com salários de até R$ 8 mil
Começa nesta sexta-feira (24) o prazo de inscrição para o processo de…
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Agropecuária O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Comissão de Direitos Humanos encaminha projetos ao plenário da Aleto
Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha /…
Maracanã inicia processo para troca do gramado após críticas e jogo da NFL
Reforma provisória tem prazo curto já que o próximo duelo no local…
CBF encaminha final única da Copa do Brasil para Brasília
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A CBF está perto de anunciar…
Adiada para esta quarta a votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor
Meio ambiente e energia Relator acolheu 130 das 435 emendas apresentadas ao…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
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Tensão no Oriente Médio já reflete no preço do diesel no Tocantins, alerta Sindiposto
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação no mercado internacional de petróleo e já começa a impactar o setor de combustíveis. A região concentra alguns…
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