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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
O policial penal Robson Dante Gonzaga Santana foi condenado a 18 anos,…
O domingo (27) de futebol será decisivo para as pretensões de acesso…
Eleições vão preencher 100% das vagas da Câmara e 2/3 das vagas…
Cerrado continua registrando números maiores de derrubada mensal do que os da…
Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,…
Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…
O técnico José Mourinho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira após…
Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…
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Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve uma importante vitória judicial para assegurar a transparência dos gastos públicos no extremo norte do estado. Em decisão proferida nessa segunda-feira, 23, o…

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