Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água

Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…

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Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Direitos Humanos Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção…

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Neuer fala em decepção, mas não se arrepende de volta à Alemanha para Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…

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Atlético-MG aposta em jovens na altitude para entrar na briga na Sul-Americana

O Atlético-MG volta a campo nesta quarta-feira com um desafio duplo na…

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Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário

Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do…

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Sergio Ramos será um dos investidores na “compra” do Juventude; entenda

O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…

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Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses

A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…

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