Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…

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Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025…

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PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento

A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço…

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Dep. Prof. Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Aleto

Programa será destinado a estudantes devidamente matriculados em cursos do nível superior.…

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Dignidade a mais de 600 famílias: Eduardo Siqueira entrega Certidões de Registro dos Imóveis da 2ª Etapa do Irmã Dulce

Neste sábado, 8 de novembro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…

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Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’

Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde…

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Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS

23/07/2026 - 10:32   Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…

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ADESIVAÇO DE DRA.ÂNGELA FACIT E SANDOVAL CARDOSO REÚNE APOIADORES E MARCA INÍCIO DA CAMPANHA

O primeiro adesivaço de Dra. Ângela Facit e Sandoval Cardoso movimentou as…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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