Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,…

Vicentinho Júnior reforça apoio ao agro durante abertura da colheita de arroz

Em agenda estratégica no principal polo agrícola do estado, o pré-candidato ao…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS

Agropecuária Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras…

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Plenário 22/10/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…

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Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54   Depositphotos Antes de 1991,…

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Deputado Dr. Danilo Alencar recebe convite para participar da 3ª edição do festival do Buriti

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar recebeu, em seu gabinete, os organizadores…

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Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas

Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas

Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10, o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais. A folha no total de R$ 10.346.516,03 beneficia 10.575 trabalhadores…

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