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O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
27/10/2025 - 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator…
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de…
Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22 • …
Política e Administração Pública Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada…
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Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da…
A Polícia Civil cumpriu na sexta-feira (13) um mandado de prisão preventiva…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. A lista completa foi publicada pela Prefeitura…

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