Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

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Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho

Foi prorrogado até o próximo dia 20, o prazo para inscrições para…

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Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo anuncia mais R$ 150 mil para a UFNT durante evento

O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) enviará mais R$…

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Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,…

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Roberto Carlos revela que perdeu 99% do que ganhou nos gramados: ‘Deixaram minha conta zerada’

Um dos maiores nomes do futebol mundial de todos os tempos, o…

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Laurez Moreira defende investimento na cultura para gerar oportunidades e fortalecer a juventude

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…

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Jairo Mariano sobre crise financeira do Estado: “situação do Tocantins é muito mais profunda do que aparenta”

Cobertura Gazeta do Cerrado Durante a coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira,…

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Venda ilegal de documentos históricos preocupa Arquivo Nacional

Nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de…

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