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Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 -…
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
19/03/2026 - 18:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a…
Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da…
Nesta quinta-feira, 09, em Pium, a Polícia Militar do Tocantins recuperou uma…
09/03/2026 - 19:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da…
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o Estado a indenizar por danos morais e estéticos, em R$ 45 mil, uma mulher que ficou com sequelas…

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