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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Ancelotti poupa sete titulares em treino com Neymar à disposição
Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo…
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Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público –…
Governo do Tocantins paga R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores
Palácio Araguaia Jose Wilson Siqueira Campos - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins…
Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência
No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Educação, cultura e esportes Texto aprovado segue para o Senado 18/03/2026 -…
MAIO AMARELO: Marcus Marcelo pede reforço de ações educativas no trânsito
“No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” é o tema do…
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Direito e Justiça Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela…
Sócios pedem afastamento de vice do Flamengo e citam atuação em SAF do Santos
O pedido é para o afastamento e impedimento preventivo de Marcos Motta…
Prêmio Mulheres e Ciência tem inscrições abertas até quinta-feira
O 3º Prêmio Mulheres e Ciência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Ataques ao Irã deixam ao menos 201 mortos e cerca de 750 feridos
A ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, desencadeada neste sábado (28), deixou ao menos 201 pessoas mortas e 747 feridas.A informação é atribuída a um porta-voz…
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