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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Petrovic crê em bom papel do Brasil no Mundial de basquete
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Menos dependente de jogadores da NBA e com…
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Motorista foragido por assassinato de vigia em shopping pretende se entregar: ‘Neste momento ele não se sente seguro’, diz defesa
"Neste momento ele não se sente seguro para se apresentar devido à…
Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil após negativar nome de morador de outra cidade por dívida de IPTU
A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
Dra. Ângela da FACIT propõe rede de clínicas veterinárias credenciadas para ampliar atendimento animal no Tocantins
Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados,…
Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Corrida de app vira noivado após motorista e passageira se apaixonarem no TO
O casal Erick Dourado e Fernanda Martins se conheceu há três anos…
Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Tensão escala em Hormuz com ataques a navios e disputa entre Irã e EUA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Marinha do Irã afirmou nesta segunda-feira…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira percorre setores de Araguaína em carreata e reúne multidão em grande encontro de campanha
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu uma intensa agenda de campanha em Araguaína nesta quarta-feira (23). A programação começou com uma carreata pelas ruas e por…
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