Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Cleiton Cardoso entrega ambulância e reforça estrutura da saúde em Pau D’Arco…

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A Prefeitura de Araguaína inicia a programação do Outubro Rosa, mobilização voltada…

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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…

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Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso

Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…

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Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17

15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…

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Tá na conta: Clínica-Escola Mundo Autista terá jardim sensorial com emenda de Marcus Marcelo

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MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de…

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Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026

A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que definem as regras e as punições para o Carnaval Porto Folia 2026. O objetivo é garantir mais segurança,…

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