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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Celso Morais vistoria obras que ampliam estrutura de esporte e saúde em Paraíso
O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou…
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De Palmas a Araguaína, Tocantins consolida cultura de benefícios para o consumidor
Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…
Sob enorme pressão, Internacional visita a Chapecoense em duelo direto no Z-4 do Brasileirão
Lutando pela sobrevivência na elite do Campeonato Brasileiro, Chapecoense e Internacional fazem…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Fluminense vira no fim sobre Santos de Neymar, em jogo com golaços na Vila
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Segurança Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 - 11:41…
Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento
Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um…
Flamengo encara o Grêmio para seguir na cola do Palmeiras no Brasileirão
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Direito e Justiça 23/02/2026 - 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Alunos da rede municipal de Palmas representam Capital nos Jogos Escolares Brasileiros em Brasília
Estudantes-atletas representarão o Tocantins nos JEBs Sub-14 nas modalidades de atletismo, basquete e judô Os alunos da rede municipal de ensino de Palmas representarão a Capital nas modalidades de…
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