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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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João Fonseca vence duelo de quase 2h e encara Alcaraz na segunda rodada do Miami Open
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Atual número 39º do ranking mundial da…
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Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49 …
Tiroteio em Oklahoma, nos EUA, deixa pelo menos 12 pessoas feridas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um tiroteio durante uma festa em um…
Alexander Zverev vai disputar final de Roland Garros pela segunda vez
O tenista alemão Alexander Zverev, número três mundial, qualificou-se hoje pela segunda…
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Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…
Casos de Policia
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Brasil chega a 47 milhões de empreendedores e perfil digital e multicarreira ganha espaço em 2026
O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos e, em 2026, ganha força um novo perfil: digital por natureza, multicarreira por escolha e cada vez mais…
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