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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a…
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Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com…
Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12
A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…
Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe
Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de…
Janad Valcari inicia 2026 com trabalho ativo nos municípios tocantinenses
Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom…
John Kennedy decide, Fluminense vence Chape e se mantém perto dos líderes
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo…
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Ciência, tecnologia e Comunicações Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação…
Casos de Policia
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José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores cavalgadas da região, reunindo milhares de pessoas, dezenas de comitivas e lideranças locais em um evento marcado pela…
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