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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Pilotos da Nascar trocam socos após acidente durante corrida
A etapa de Bristol da Nascar Cup Series terminou com confusão entre…
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Vozinha tem contrato curto no Colo-Colo e falha depois de recepção estelar
Neste domingo (13), o goleiro saiu mal do gol após escanteio para…
Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado…
Luciano Oliveira celebra conquista histórica dos professores e vota pela aprovação do PCCR
Deputado destacou que a medida representa uma vitória histórica para os professores…
Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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Alojamento de time sub-20 é destruído por chuva em Minas Gerais
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da…
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Economia Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Caixa disponibiliza vale-recarga e Gás do Povo chega a todas as capitais
O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir dessa segunda-feira, 26. A Caixa Econômica Federal inicia, nessa segunda-feira, 26, a segunda etapa de disponibilização do…
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