Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Quartas de final do Paulistão são definidas: veja os confrontos

Os oito classificados ao mata-mata do Estadual são: Novorizontino (1º), Palmeiras (2º),…

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Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

08/07/2026 - 14:21   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Rodrigo de…

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Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte

O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…

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Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12…

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Governador em exercício revela dívida de R$ 580 milhões na saúde do Tocantins e anuncia decreto de emergência

Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de…

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Abel é empurrado do Palmeiras para o Sporting: “Pago e levo-o algemado”

Neto se referiu a Abel Ferreira como "egocêntrico" e "mascarado", e se…

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Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e…

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Atleta de jiu-jitsu perde movimentos após sofrer golpe ilegal em competição

Ele sofreu uma grave lesão na coluna cervical e foi rapidamente encaminhado…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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