Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

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Ônibus com 46 passageiros tomba na BR-230 e deixa feridos após motorista perder o controle, diz PM

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Laurez Moreira é homenageado na tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…

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Paulo Gonet nega proximidade com Daniel Vorcaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, negou nesta terça-feira (15), durante sessão…

EUA voltam a atacar Irã, que retalia contra base militar no Kuwait

Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…

Ana Beatriz Martins Por Ana Beatriz Martins

SÃO BENTO: 1ª edição da Feira da Agricultura Familiar acontecerá no próximo dia 31

A população de São Bento, no Bico do Papagaio, terá uma nova…

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Após recurso do MPTO, homem é condenado a 11 anos por tentativa de feminicídio em Goiatins

Um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão,…

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PL do Dep. Prof. Júnior Geo institui o Dia do Veterano Bombeiro Militar

PL está em tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ana…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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