Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

03/06/2026 - 17:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Grupo de…

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Palmeiras tem déficit de R$ 66 milhões e busca alívio com a Copa do Brasil

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Fortaleza se enfrentam neste…

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Turista fatura R$ 53 milhões em máquina caça-níqueis de cassino em Las Vegas

Felizardo apostou apenas R$ 25 Turista faturou o equivalente a R$ 53…

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GP da Hungria de F1: Lando Norris vence a 1ª do ano, e Bortoleto é 11º

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atual campeão da Fórmula 1, Lando…

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Comissão aprova fim de multa de fidelidade em serviços de telefonia e TV durante pandemias

Proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise…

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“Mbappé e Vinícius não podem estar juntos. Florentino tem de decidir”

O vestiário do Real Madrid continua em clima de tensão, e já…

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Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli

11/12/2025 - 00:53   •   Atualizado em 11/12/2025 - 01:16 Bruno…

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