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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Arbeloa já abre a porta do Real Madrid a Mourinho: “Muito feliz”
Álvaro Arbeloa abriu, neste sábado, as portas do Real Madrid para José…
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‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara…
Aleto comemora Dia Internacional da Mulher com servidoras
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 17/10/2025 -…
Entenda a polêmica sobre expulsão de Carrascal na Supercopa
(UOL/FOLHAPRESS) - A expulsão de Carrascal na Supercopa entre Flamengo e Corinthians,…
ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
Em visita guiada à Aleto, alunos de Direito vivenciam as atividades parlamentares
Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e…
Jair Farias: quando a política vira sentimento
Com o tempo, Jair Farias deixou de ser apenas um nome na…
Casos de Policia
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Laurez Moreira aposta em campanha municipalista e defende debate voltado à realidade do Tocantins, e não à polarização nacional
O vice-governador Laurez Moreira tem reforçado nos bastidores políticos e em declarações públicas que sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins será construída com foco no municipalismo, no diálogo e distante…
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